Implementação da LGPD na UEPA
Implantar diretrizes institucionais de proteção de dados pessoais conforme a Lei Nº 13.709/2018.
Ações iniciadas em 2021 com estrutura de governança multicampi.
Comissão Permanente de Implementação
Dimitra Branco
DGP
Erick Lima
DGP
Adonai Lima
CCNT
Carlos Marques
CCBS
Janilda Silva
DAS/Arquivo Geral
José Castanho
DAA
Lídia Cardoso
PROGESP
Leonardo Moura
CCSE
Mayara Souza
PROEX
Principais Entregas Realizadas
Normativos e Governança
Criação da Comissão Permanente LGPD
Definição formal do Encarregado de Dados
Elaboração da Política de Proteção de Dados Pessoais
Transparência e Comunicação
Lançamento do Portal de Privacidade da UEPA
Criação do canal de atendimento lgpd@uepa.br
Infraestrutura e Avaliação
Avaliação de sistemas críticos via Framework PPSI
Diagnóstico de maturidade (Autoavaliação TCU)
Mapeamento Inicial de Dados Pessoais
Inventário Institucional
Relatório de Impacto
Macroprocessos já analisados
| Processo | Criticidade |
|---|---|
| Vestibular (PROSEL) | Alta |
| Ingresso de Servidores Efetivos | Alta |
| Processos do Protocolo Central | Alta |
Macroprocessos previstos para análise
| Processo | Criticidade |
|---|---|
| Vestibular (PROSEL SIGAA) | Alta |
| DCA | Alta |
| Centro de Saúde Escola (Prontuários) | Alta |
| CRCA Campus I | Alta |
| CRCA Campus IV | Alta |
Objetivo 01
Criar Inventário Institucional
Objetivo 02
Gerar Relatórios de Impacto
Status das Fases
Conscientização
Avaliação & Mapeamento
Planejamento & Implantação
Monitoramento
Gestão de Riscos
-
Identificação de Sistemas
Triagem de sistemas de alto risco institucional.
-
Framework PPSI
Análise baseada no Framework de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).
-
Notas Técnicas
Elaboração e comunicação aos setores responsáveis.
Atividades Operacionais
Reuniões
Mensais
Capacitação
Contínua
Monitoramento
Contínuo
CPAD
Integração Ativa
Indicadores Estratégicos (KPIs)
Política de Dados
Aprovada
Portal LGPD
Implementado
Processos Mapeados
Inventário em progresso
Avaliação TCU
0,8304
Estrutura Organizacional em Planejamento
“Criação de setor institucional permanente para a governança de dados pessoais.”
Governança
Gestão de dados institucional.
Treinamento
Capacitações contínuas.
Políticas
Monitoramento da política.
Riscos
Gestão de riscos LGPD.